por admin | jul 6, 2016 | Atualidades
É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências...
por admin | jun 15, 2016 | Atualidades
Segunda Seção avalia se cabe dano moral em falhas de telefonia e internet A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de serviços de telefonia e de internet não contratados ou no caso da má...
por admin | jun 15, 2016 | Atualidades
Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito do...
por admin | abr 7, 2016 | Atualidades
Em 15 anos, INPC subiu 160,6%, enquanto a TR variou apenas 41% Na década de 60, todos os trabalhadores passaram a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que nada mais é do que um seguro social para os casos de desemprego, financiamento de...
por admin | mar 21, 2014 | Atualidades
(ver notícia aqui) A Comissão da Mulher Advogada lançou na noite de sexta-feira (21) a obra “A proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro”. Organizado pela presidente da comissão, Daniela Ballão Ernlund, e pela advogada Graciela Marins, o livro...
por admin | mar 14, 2014 | Atualidades
(ver notícia aqui) O Conselho Pleno da OAB Paraná homenageou na sessão desta sexta-feira (14) as autoras da obra “A proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro”, da Comissão da Mulher Advogada, que será lançado durante o IV Encontro da Mulher...
